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ALTERA: 261/2025 15/04/2025

15/04/2025

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 072/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 260/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 259/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 007/2023 19/01/2023

19/01/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍ [...]

DIÁRIA: 210 A /2022 15/12/2022

15/12/2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍ [...]

DIÁRIA: 202/2022 29/11/2022

29/11/2022

CONCESSÃO DE DIARIA - CIVIL A FABIOLA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE MANEJO OBS [...]

LEIS: 514/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 513/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 512/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 18/04/2025

18/04/2025

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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