DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO ÓRGÃO DE ORIGEM, REVOGA A PORTARIA DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
Referente a viagem a Redenção CE no dia 17 de março de 2026, para participar da 1ª Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional [...]
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 03 e 04 de junho de 2025, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 13.977/2020 (LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECT [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o lançamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU 2026 e a sua Notificação.
