| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 11/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 11/10/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA | 
| Responsável pela Informação | JANDER PINTO SIDRAO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO MENEZES AGUIAR | 
| Responsável pela Homologação | MICHEL PLATINY GOMES MARTINS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |