| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SULAMITA DA SILVA DE ABREU |
| Responsável pela Informação | ANA KELES RODRIGUES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO MENEZES AGUIAR |
| Responsável pela Ratificação | MICHEL PLATINY GOMES MARTINS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MICHEL PLATINY GOMES MARTINS |