Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2640 registros

Portaria: 198/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

Portaria: 208/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212 A/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO O MARCO TEMPORAL, O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, A PESQUISA DE PREÇOS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193 A /2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186 A/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2023 31/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2023 23/07/2023

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

DECRETO: 022/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO S ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2023 18/07/2023

CONVOCA A IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Portaria: 183/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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