Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2663 registros

Portaria: 099/2022 10/05/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2022 06/05/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2022 06/05/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MULUNGU DA SERRA - NEGÓCIO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2022 04/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DESTINADO A EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

LEIS: 431/2022 02/05/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2022 01/04/2022

ALTERA A PORTARIA Nº 054/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020, PARA CORRIGIR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CURSO EM QUE O SERVIDOR/ACADÊMICO É MATRICULADO.

Portaria: 068/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 428/2022 01/04/2022

EMENTA: ATUALIZA REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÕES E OS CARGOS EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 429/2022 01/04/2022

EMENTA: EXPANDE O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL, PARA O SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO PROJETO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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