DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE, PARA O ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE TRANSITO
REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO
REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO
PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFASE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVENIO/TERMOS DE AJUSTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 041/18 DE 29/03/2018, ITEM 1 NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARTIA 182A-17 DE 28/08/2017 DA FORMA QUE INDICA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 035/2019 DE 01/04/2019, ITEM 1 NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDICA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.