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Lista de Portarias Foram encontrados 1892 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 15:08:18

DESIGNAR: 170A/2019 19/12/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO HUGO FREITAS MAGALHAES, FERNAO DIEGO DE OLIVEIRA BRAZ

INFORMAR: 156/2019 12/12/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALISSON NARDEY MONTE SARAIVA, ANTONIO ERISON VIEIRA DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: 154/2019 11/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO CARMO ARAUJO MARTINS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INFORMAR: 153/2019 20/11/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, BENTO NETO BEZERRA DE LIMA

DIÁRIA: 151/2019 18/11/2019

A REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE, PARA O ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE TRANSITO

Agente: FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHOA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 150/2019 11/11/2019

REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO

Agente: FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHOA

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 149/2019 11/11/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: AUX. SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 148A/2019 08/11/2019

REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO

Agente: FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHOA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 148/2019 06/11/2019

REPRESENTAR O MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO

Agente: FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHOA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 147/2019 06/11/2019

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFASE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Agente: SULAMITA DA SILVA DE ABREU

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 146/2019 01/11/2019

TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVENIO/TERMOS DE AJUSTE

Agente: FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHOA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 145/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO MARCIO COSTA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 144/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDEIR GOMES FREIRE

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 143/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELANIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 142/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRIAN EMMANUEL MARTINS PAIXAO

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 141/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EZEQUIEL VARLEY OLIVEIRA GOMES

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 140/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ CLEBIO DE SOUSA BRITO

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 139/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO CRISTIANO ABREU ALVES

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 138/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GESSE NUNES NICOLAU

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 137/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE FABLICIO ALVES

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 136/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RONNIER BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 135/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JUSCELINO GUIMARAES DAMACENA

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 134/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDRE LUIZ BEZERRA DA CRUZ

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 133/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO AMAURI DE LIMA BARBOSA

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 132/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRUNA MARIA NUNES FERREIRA

Cargo: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

INFORMAR: 131A/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO LEORNE FREIRE ROBERTO, JOEL THAGOS GOMES MENEZES

CONCESSÃO: 131/2019 18/10/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA CLAUDIA CORNELIO BARROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 127/2019 26/09/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 041/18 DE 29/03/2018, ITEM 1 NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 126/2019 26/09/2019

REVOGA A PORTARTIA 182A-17 DE 28/08/2017 DA FORMA QUE INDICA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 125/2019 26/09/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 035/2019 DE 01/04/2019, ITEM 1 NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDICA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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