REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E PARCELA ÚNICA ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGUANTE A PORTARIA N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE JULHO DE 2023 A ABRIL DE 2024.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CARGO DE APOIO À DOCÊNCIA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

RESULTADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E CADASTRO RESERVA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E CADASTRO RESERVA.

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE

DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS

TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022.

CONVOCAÇÃ0 PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022 E ADITIVO Nº 001/2022.

CONVOCAÇÃ0 PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024

CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL N° 001/2022.

CONVOCAÇÃ0 PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.

CONVOCAÇÃ0 PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAS DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO 002.2024 - BOLSAS CULTURAIS

PRORROGA A NOMEAÇÃO E POSSE DE VAGAS EFETIVAS PARA QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL N 001/2023 E ADITIVO N 001/2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 2 - DA CAPACITACÃO E DA PROVA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n° 231/2022 e na Lei Múnicipal n° 455/2023, de 22 de março de 2023 que disciplina o processo de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar; e nas demais disposições legais referentes ao Conselho Tutelar previstas na Lei Municipal n° 133/2007 com suas alterações; TORNA PÚBLICA a normatização da participação na capacitação e a realização da prova.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA NÚCLEO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MULUNGU CE

Resultado Final da Prova Objetiva e de títulos da prova reaplicada do dia 02/04/2023

EDITAL Nº012/2019 TORNA PÚBLICO:

EXTRATOS