| 19/11/2025 |
ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 |
ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 19/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO |
O presente Regimento Interno dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Mulungu CME, criado pela Lei Municipal nº 343/2018, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador, propositivo e mobilizador, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Educação. |
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| 18/09/2025 |
ATA - 18/09/2025 |
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| 09/09/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
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| 30/05/2025 |
OFÍCIO Nº 04/2025 |
Solicitação do envio dos documentos para a reunião de prestação de contas FUNDEB exercício 2024 |
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| 09/05/2025 |
OFÍCIO Nº 03/2025 |
Documentos da reunião do dia 08/05/2025 sobre o acompanhamento e execução do transporte escolar |
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| 13/02/2025 |
OFÍCIO Nº 01/2025 |
solicitação do envio dos documentos contábeis para o acompanhamento do conselho. |
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| 13/02/2025 |
OFÍCIO Nº 02/2025 |
solicitação de documentos contábeis que contenha os valores recebidos pelo FUNDEB mensal |
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| 03/02/2025 |
RESOLUÇÃO CMEM N° 001/2025 |
Dispõe sobre normas complementares e procedimentos para a implementação, monitoramento e desenvolvimento das ações e programas educacionais em cumprimento às Diretrizes Curriculares Nacionais inerentes à Educação das Relações Étnico- Raciais (ERER) e ao Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena, no âmbito das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Mulungu - Ceará, e dá outras providências. |
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| 22/10/2024 |
OFÍCIO Nº 05/2024 |
Documentos da reunião do dia 22/10/2024 sobre o acompanhamento e execução do transporte escolar. |
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