| 30/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2026 |
|
| 19/11/2025 |
ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 |
ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 |
|
| 19/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO |
O presente Regimento Interno dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Mulungu CME, criado pela Lei Municipal nº 343/2018, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador, propositivo e mobilizador, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Educação. |
|
| 18/09/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025 |
|
| 09/09/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 03/02/2025 |
RESOLUÇÃO CMEM N° 001/2025 |
Dispõe sobre normas complementares e procedimentos para a implementação, monitoramento e desenvolvimento das ações e programas educacionais em cumprimento às Diretrizes Curriculares Nacionais inerentes à Educação das Relações Étnico- Raciais (ERER) e ao Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena, no âmbito das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Mulungu - Ceará, e dá outras providências. |
|
| 29/07/2018 |
EMENTA |
LEI Nº 343/2018 EMENTA: ATUALIZA A DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
|
| 30/06/1997 |
LEI N° 013.97 |
LEI Nº. 013.97 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
|
