A Prefeitura Municipal de Mulungu informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2025, divulgará as desonerações tributárias concedidas, com a devida fundamentação legal individualizada. A transparência e a prestação de contas são pilares fundamentais da gestão pública, e por isso a Prefeitura se compromete a disponibilizar essas informações de forma clara e acessível à população. A divulgação das desonerações tributárias concedidas é uma medida essencial para garantir a equidade e a justiça fiscal, bem como para promover a eficiência na gestão dos recursos públicos. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos municipais, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de Mulungu.

A Prefeitura Municipal de Mulungu informa que, de acordo com a competência anual de 2025, está em processo de identificação dos beneficiários das desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais. A transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos são prioridades desta administração, por isso, estamos realizando um levantamento minucioso para garantir que os benefícios concedidos estejam de acordo com a legislação vigente e sejam destinados às pessoas e empresas que realmente se enquadram nos critérios estabelecidos. Ressaltamos que, por questões de sigilo e segurança dos dados, não podemos fornecer informações detalhadas sobre os beneficiários neste momento. Contudo, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e prestação de contas à população, e garantimos que todas as informações serão disponibilizadas de forma clara e acessível assim que o processo de identificação for concluído. A Prefeitura Municipal de Mulungu reitera seu compromisso com a legalidade, a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de nossa cidade.