Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ROBERT VIANA LEITÃO

Prefeito(a)

FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA

Vice-prefeito(a)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MULUNGU - DEMUTRAN Mais informações
SULAMITA ABREU

DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - DEMUTRAN-SEINFRA- IIIA

RUA SANTA INÊS , Nº 47 - CENTRO - CEP: 62.764-000

SEGUNDA À QUINTA - FEIRA -MANHÃ 07:30 ÀS 11:30 TARDE 13:00 ÀS 16:00 / SEXTA - FEIRA - 07:30 ÀS 14:00

(85) 9.9780-2034

demutranmulungu@gmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
HEITOR LEITAO

CHEFE DE GABINETE

RUA CORONEL JUSTINO CAFÉ , Nº 136 - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30HS AS 13:00/17:00HS

(85) 3328-1130

gabinete@mulungu.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI Mais informações
NILCELLY UCHOA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RUA CORONEL JUSTINO CAFÉ , Nº 136 - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30 AS 13:00/17:00

(85) 3328-1130

seafin@mulungu.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - SECULT Mais informações
JUSCELINO ALVES

SECRETÁRIO DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

TRAVESSA SÃO FRANCISCO , Nº 188 - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30HS AS 13:00/17:00 HS

(85) 3328-1103

secult@mulungu.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
MICHEL PLATINY

SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

TRAVESSA SÃO FRANCISCO , Nº 188 - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30HS AS 13:00/17:00HS

(85) 3328-1444

seduc@mulungu.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
HUGO MAGALHAES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

SITIO VENEZA , Nº SN - ZONA RURAL - CEP: 62.764-000

07:30/11:30 AS 13:00/17:00HS

seinfra@mulungu.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SESA Mais informações
RAIMUNDO OSCAR

SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30 AS 13:00/17:00HS

(85) 3328-1337

saude@mulungu.ce.gov.br

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SDA Mais informações
CARLA PATRICIA

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

RUA CORONEL JUSTINO CAFE , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30HS AS 13:00/17:00HS

sda@mulungu.ce.gov.br

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM Mais informações
CARLOS VAGNER

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE

RUA CORONEL JUSTINO CAFE , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30 AS 13:00/17:00HS

(85) 9.3328-1644

semammulunguce@gmail.com

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS Mais informações
MONICK LEAL

SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RUA CORONEL JUSTINO CAFE , Nº 432 - CENTRO - CEP: 62.764-000

07:30/11:30 AS 13:00/17:00HS

(85) 3328-1314

stds@mulungu.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MULUNGU
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
    • SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sem competências até o momento.

Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que coadunem com a harmonia das iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal e Tributária do Município.

Coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Desenvolvimento de ciência e tecnologia da informação, para aperfeiçoar os processos da Administração Pública Municipal.

Compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural.

Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Promover o licenciamento e fiscalização ambiental do Município, nos termos da legislação em vigor.

Sugerir ao Chefe do Poder Executivo medidas destinadas a preservar o meio ambiente do Município.

Sem competências até o momento.

LEIS: 501/2024 23/09/2024

23/09/2024

EMENTA: ESTABELECE A ALTERAÇÃONA LEI Nº 219/2012 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

LEIS: 500/2024 17/09/2024

17/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 499/2024 17/09/2024

17/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PISCINA COMUNITÁRIA RECREATIVA E ESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 498/2024 17/09/2024

17/09/2024

PRORROGA A LEI Nº 380/2020 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, ALTERA O ARTIGO 4°, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 497/2024 17/09/2024

17/09/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MULUNGU - CEARÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 496/2024 10/07/2024

10/07/2024

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E PARCELA ÚNICA ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGUANTE A PORTARIA N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉ [...]

LEIS: 495/2024 10/07/2024

10/07/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO C [...]

LEIS: 494/2024 24/06/2024

24/06/2024

ALTERA A LEI Nº 449/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CORONEL JUSTINO CAFÉ, N [...]

LEIS: 492/2024 27/05/2024

27/05/2024

INCLUI O CARGO DE APOIO À DOCÊNCIA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OU [...]

LEIS: 490/2024 21/05/2024

21/05/2024

ALTERA A LEI Nº 482/2024 QUE CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS A DIVERSAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 489/2024 15/04/2024

15/04/2024

EMENTA: AUTORIZA A CONCENSSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA DIAGNOSTICADA ATRAVÉS DE LAUDO CLÍNICO, COMO TRANSTORNO DO [...]

LEIS: 488/2024 12/04/2024

12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 487/2024 12/04/2024

12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIAL Nº379/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEIS: 486/2024 12/04/2024

12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRASSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO M [...]

LEIS: 485/2024 18/03/2024

18/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 484/2024 18/03/2024

18/03/2024

EMENTA: DENOMINA DE ARENINHA JOÃO PAULO DA SILVA, A UMA PRAÇA ESPORTIVA DA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 483/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

LEIS: 482/2024 18/03/2024

18/03/2024

FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO E CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS A DIVERSAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 481/2024 18/03/2024

18/03/2024

ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 479/2023 12/12/2023

12/12/2023

EMENTA: DENOMINA NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 477/2023 22/09/2023

22/09/2023

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, DA [...]

LEIS: 476/2023 22/09/2023

22/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 475/2023 22/09/2023

22/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 [...]

LEIS: 474/2023 22/09/2023

22/09/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO ÀS SERVIDORAS PÚBLI [...]

LEIS: 473/2023 21/08/2023

21/08/2023

EMENTA: INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR RURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 472/2023 21/08/2023

21/08/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 471/2023 21/08/2023

21/08/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES, DOAÇÃO E APORTES DE BENS E PARA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA V [...]

LEIS: 470/2023 17/08/2023

17/08/2023

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 469/2023 03/07/2023

03/07/2023

LEI Nº 469/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 13/11/2024

13/11/2024

ALTERA O DECRETO 038/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 038/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 30/10/2024

30/10/2024

Institui a Transição Democrática de Governo no Município De Mulungu para o cargo de Prefeito, estabelece a Equipe De Transição Governamental, define seu funcionamento e dá [...]

DECRETO: 034/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 030/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NO SÍTIO JARDIM DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LUIZA FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 12/07/2024

12/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA RURAL – CASA UNIFAMILIAR NO SÍTIO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 026 A/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DSO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 026/2024 05/07/2024

05/07/2024

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2024 E A SUA NOTIFICAÇÃO.

DECRETO: 024/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO, A SUSPENSÃO TEMPESTIVA DOS PAGAMENTOS DE AGENTES PÚBLICOS FALECIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERV [...]

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 023/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLANE PAULO E DÁ OU [...]

DECRETO: 022/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 020/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO - CASA UNIFAMILIAR NO CONJUNTO PADRE PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 018/2024 18/04/2024

18/04/2024

DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SITIO ARRUDA "BOA VISTA" DO MUNICIPIO DE MULUNGU – CE DE PROPRIEDADE DA SRA. ANA EDNA VIEIRA F [...]

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 017/2024 12/04/2024

12/04/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TRIUNFO CAVACO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE DE PROPRIEDADE DO SE. ANTONIO MAURO DE SOUZA [...]

DECRETO: 015/2024 20/03/2024

20/03/2024

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OUTESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNG [...]

DECRETO: 014/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014 A/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 013/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 08/03/2024

08/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO TRIUNFO CAVACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 08/03/2024

08/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO ARRUDAS BOA VISTA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 19/01/2024

19/01/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 041/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE TRATA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICI [...]

CONCESSÃO: 174/2024 04/11/2024

04/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA: 173/2024 01/11/2024

01/11/2024

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

CONCESSÃO: 172/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 171/2024 31/10/2024

31/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 171 A/2024 31/10/2024

31/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 170/2024 31/10/2024

31/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 169/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

CONCESSÃO: 168/2024 22/10/2024

22/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 167 /2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 167/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINTEGRAÇÃO: 166/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

EXONERAÇÃO: 165 A/2024 09/10/2024

09/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

CONCESSÃO: 165/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR: 164/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 163/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 162/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 161/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 161 A/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 160/2024 19/08/2024

19/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 159/2024 07/08/2024

07/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 158/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR: 158 B/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 158 A /2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 157 A/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 157/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 153/2024 23/07/2024

23/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E [...]

CONCESSÃO: 156/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 152/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 151/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 150/2024 05/07/2024

05/07/2024

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