Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2839 registros

Portaria: 032/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 031/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 030/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Portaria: 029/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027B/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PRESERVAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIO

Portaria: 027A/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 003/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 027/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 231/2025 DE 06/03/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 G/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 F/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 E/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 D/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 C/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 B/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 023 A/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PORTARIA Nº 225 / 2025.

Portaria: 023/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 021/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PORTARIA Nº 303-C / 2025.

Portaria: 020/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA INFRAÇÕES DE – JARI, RECURSOS JUNTO DE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

Portaria: 019/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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