DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município de Mulungu a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIUBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 167/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU, INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIRA EXPERIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PELA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE QUIOSQUES, REGULAMENTA SUA OUTORGA E GESTÃO, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE MULUNGU CEARÁ.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 526, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos profissionais da educação vinculados às escolas públicas municipais e secretaria de educação em pleno exercício da função.
ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO ROQUE, SÍTIO SANTARÉM, E BOM LUGAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARA E ESTABELECE ISENÇÃO DE IPTU PARA MORADORES NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO ROQUE, SÍTIO SANTARÉM E BOM LUGAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
