FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolve, exonerar a Nathalia Mathias de Oliveira Bezerra.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resouve, Cessar a Licença sem Remuneração do Servidor Francisco Marcos Rodrigues Madeiros.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do programa de pagamento incentivo (PPI), LEI N 374, de 05 de junho de 2020, e da outras providências.
DEFINE A REORGANIZAÇÃO URBANA COM A NOMECLATURA DE RUAS, BAIRROS, E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE MULUNGU-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
