LEI Nº 347/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 346/2018 - DISPÕE SOBRE A PEGA DE BOI COMO ATIVIDADE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB PARA O BIENIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSSEÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O COORDENADOR MUNICIPAL, E OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.