LEI Nº 325/2017 - "DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 010/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 322/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2014 DE 10/12/2014 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 323/2017 - AUTORIZA A EXCLUSÃO DO ENTE CONSORCIADO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ- CEIMAMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO - 10/11/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E A SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO - DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O INCETIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 239/2014-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ABASTECIMENTO DE CONBUSTÍVEIS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MULUNGU, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER - RELAÇÕES ENTRE SUS COMPONENTES E FINANCIAMENTO: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU MEDIANTE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE NA FORMA DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.