DECRETO Nº 011/2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FERIADO MUNICIPAL - 15 DE MARCO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO - 10/11/2017
DECRETO PONTO FACULTATIVO - DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ABASTECIMENTO DE CONBUSTÍVEIS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ( 15 DE SETEMBRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO : ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 290 DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2017 E A SUA NOTIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 16/06/2017.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FERIADO MUNICIPAL DIA 15/06/2017 CORPUS CRHIST
DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigaçoes fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de MULUNGU e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA QUE SE DESTINARÁ A EDIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE DARÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MULUNGU, QUE BENEFICIARÁ A POPULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 17/03/2017
DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
