PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLMENTO SOCIAL COM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 008/2021: PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE O PERÍODO QUE INDICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS PARA RECADASTRAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM E PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (CIVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga no âmbito Municipal o Isolamento Social para fins de Prevenção do Novo Corona Vírus (COVID-19) e da outras providências.
Prorroga no âmbito Municipal o Isolamento Social para fins de Prevenção do Novo Corona Vírus (COVID-19) e da outras providências.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 011/2020 - FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGUPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 - DETALHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2020 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
PRORROGA NO AMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA NO AMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do programa de pagamento incentivo (PPI), LEI N 374, de 05 de junho de 2020, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE MULUNGU-CE.
