LEI Nº 345/2018 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AS CATEGORIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 344-2018 - ALTERA A LEI Nº 154-2009, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 343/2018 - EMENTA: ATUALIZA A DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 342/2018 - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 309/2017 ATUALIZANDO O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONADA DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE MULUNGU, CNPJ Nº 07336217/00011-16, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DO PROJETO SOCIAL "GERANDO VIDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 339/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA FILHO OU PARENTE SOB SEUS CUIDADOS, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E/OU ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO DURANTE SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 338/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 337/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 227/2013 - LEI DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE CONCESSÃO DE TERRENO PARTICULAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
