DECRETA PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 404/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID - 19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MULUNGUL.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU 2021 E A SUA NOTIFICAÇÃO.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, do Município de MULUNGU, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, PARA ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 017-2021 DE 27 DE MARÇO DE 2021 DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME ESTABELECIDO NO PCCR DA CATEGORIA.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, QUE SE REFEREM ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES DE VÍNCULO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, SEGUINDO OS PRECEITOS DO CAPÍTULO VIII DO PCCR DA CATEGORIA.
PRORROGA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
